TRF2 - 5115285-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
21/07/2023 07:20
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2023 17:45
Retirado de pauta
-
26/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/06/2023 17:33
Despacho
-
22/06/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 12:40
Juntado(a)
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5115285-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILIA ALEIXO CURVELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
21/06/2023 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
21/06/2023 10:39
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:12
Juntada de Petição
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5115285-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILIA ALEIXO CURVELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/03/2023 14:54
Juntado(a)
-
08/09/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000886-16.2022.4.02.5119
Vilma Aparecida Barros do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 15:57
Processo nº 5000886-16.2022.4.02.5119
Vilma Aparecida Barros do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 15:29
Processo nº 5002905-17.2020.4.02.5102
Maria Helena Pereira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2020 16:23
Processo nº 5002259-62.2020.4.02.5116
Tieres Ferreira Miranda Junior
Mrv Mrl Roc 02 Incorporacoes Spe LTDA
Advogado: Fabiana Barbassa Luciano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2020 22:18
Processo nº 5003101-84.2020.4.02.5005
Antonio Rubens Malta Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04