05/05/2023 13:31

Baixa Definitiva
05/05/2023 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
05/05/2023 07:03

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/04/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003101-84.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIO RUBENS MALTA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 304
26/09/2022 11:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2022 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
31/08/2022 12:10

Juntada de Petição
30/08/2022 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/08/2022 11:32

Juntada de Petição
10/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 16:15

Julgado improcedente o pedido
06/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/04/2022 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
19/04/2022 05:22

Conclusos para julgamento
19/04/2022 05:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2022 12:27

Juntada de Petição
07/04/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2022 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/01/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/01/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/01/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/01/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/01/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 14:38

Determinada a intimação
24/01/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/12/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2021 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/12/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:20

Determinada a intimação
14/12/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/10/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/10/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2021 19:05

Determinada a intimação
25/10/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2021 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2021 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/06/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/06/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2021 17:36

Determinada a intimação
21/06/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2021 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2021 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2021 14:15

Determinada a intimação
02/05/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 18:20

Determinada a intimação
25/03/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 15:57

Determinada a intimação
22/02/2021 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2021 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/02/2021 07:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50287012220204025001/ES
06/02/2021 00:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 17:05

Determinada a intimação
01/02/2021 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/01/2021 12:41

Juntada de Petição
23/12/2020 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50287012220204025001/ES
06/12/2020 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
01/12/2020 13:00

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50287012220204025001
28/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/11/2020 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 16:20

Determinada a intimação
13/11/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 15:02

Determinada a intimação
25/10/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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