TRF2 - 5015474-96.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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21/06/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5015474-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EMANUEL DE OLIVEIRA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2023 18:07
Juntado(a)
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22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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27/08/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/08/2022 16:31
Despacho
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08/06/2022 14:22
Juntada de Petição
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21/09/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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21/09/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 17:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/09/2020 17:09
Vista ao MP
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14/09/2020 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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