STJ - 5008464-81.2022.4.02.5102

30/04/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 19:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/04/2025 08:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 338544/2025

15/04/2025 22:05

Protocolizada Petição 338544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

02/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 228040/2025 - RE no AgInt no

01/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228040 - RE no AgInt no AREsp 2636410 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de EDUARDO COULAMY - Petição Nº 2025/00228040 - RE no AgInt AREsp 2636410

27/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 262343/2025

27/03/2025 14:35

Protocolizada Petição 262343/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2025 Petição Nº 228040/2025 -

25/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 228040/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/03/2025 08:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 228040/2025

18/03/2025 19:52

Protocolizada Petição 228040/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2025

24/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 904509/2024 - AgInt

21/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904509 - AgInt no AREsp 2636410 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO COULAMY e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904509/2024 - AgInt no AREsp 2636410/RJ

10/02/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904509/2024 - AgInt no AREsp 2636410/RJ

16/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 904509/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1162.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 904509/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904509/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904509/2024

14/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 904509/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO COULAMY

13/08/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO