STJ - 5133514-57.2021.4.02.5101

03/12/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

18/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023012/2024

18/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1023012/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

05/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 595183/2024 - AgInt

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595183 - AgInt no REsp 2122108 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES, SONIA ZONATO FERREIRA PONTES e VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00595183/2024 - AgInt no REsp 2122108/RJ

22/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595183/2024 - AgInt no REsp 2122108/RJ

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 595183/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 595183/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 595183/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595183/2024

15/07/2024 21:49

Protocolizada Petição 595183/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES, SONIA ZONATO FERREIRA PONTES e VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO

21/02/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO