TRF2 - 5107602-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES

CPF *66.***.*86-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/02/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 55 e 57

  • 31/01/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 30/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:00

    Recurso Especial sobrestado

  • 30/01/2024 17:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 42

  • 27/06/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 26/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 32 e 34

  • 21/06/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 09:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5107602-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANA LUCIA LINDES ALENCAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: DANIELA CAMPINHO LINDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 13:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/05/2023 15:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/05/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 26/04/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 15:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:49

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5107602-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANA LUCIA LINDES ALENCAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: DANIELA CAMPINHO LINDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 17/03/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/03/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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