STJ - 5105848-81.2021.4.02.5101

28/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/10/2024

07/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885033/2024

07/10/2024 20:22

Protocolizada Petição 885033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

13/09/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/09/2024 18:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123808)

11/09/2024 10:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123808)

11/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 774270/2024

05/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 774270/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2024

17/08/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695364/2024

17/08/2024 10:49

Protocolizada Petição 695364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2024

15/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 232890/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232890 - AgInt no REsp 2123808 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232890/2024 - AgInt no REsp 2123808/RJ

02/07/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232890/2024 - AgInt no REsp 2123808/RJ

05/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 232890/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 232890/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232890/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232890/2024

02/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 232890/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195993/2024

14/03/2024 15:13

Protocolizada Petição 195993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

11/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 19:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

21/02/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO