TRF2 - 5001580-63.2018.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISABETH MONTEIRO ERMEL

CPF *21.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 19:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 22/05/2023 19:11

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 22/05/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/05/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/05/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 07:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5001580-63.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELISABETH MONTEIRO ERMEL ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 23/03/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

  • 23/03/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 01/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/02/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 09/02/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 19:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/02/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 10:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 16/02/2022 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/02/2022 20:59

    Despacho

  • 08/02/2021 17:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03

  • 06/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/12/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/12/2020 14:52

    Remessa Interna - CODRA -> SUB1TESP

  • 17/12/2020 14:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SYLVIO PAULO ERMEL - EXCLUÍDA

  • 16/12/2020 17:20

    Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA

  • 16/12/2020 15:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 16/12/2020 15:54

    Despacho

  • 11/12/2020 12:55

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 10/12/2020 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2020 19:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 14:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/12/2020 14:36

    Despacho

  • 04/12/2020 13:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 04/12/2020 11:04

    Juntada de Petição

  • 29/11/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 30/06/2020 03:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2020 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/06/2020 19:20

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/06/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 16:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/06/2020 16:26

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/05/2020 10:03

    Juntada de Petição

  • 29/04/2019 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 25/04/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/04/2019 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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