TRF2 - 5017947-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 06:59
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 06:54
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/07/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017947-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA PAULA SOLON RIBEIRO THOME ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 294
-
06/06/2023 13:48
Juntado(a)
-
06/06/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/06/2023 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2023 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017947-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA PAULA SOLON RIBEIRO THOME ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 14:50
Juntado(a)
-
17/03/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/03/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2023 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/02/2023 18:56:46)
-
15/02/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/02/2023 18:43
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
23/01/2023 10:49
Juntada de Petição
-
22/12/2022 20:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50037153520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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