TRF2 - 5038186-12.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS VIEIRA BARRETO

CPF *54.***.*32-49

Advogados

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS

OAB: 022381/ES

CPF *11.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 17:50

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055770-94.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)

  • 31/08/2023 18:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055769-12.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS VIEIRA BARRETO)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-88 processada no TRF2 com o no. 50557691220234029666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-88 processada no TRF2 com o no. 50557709420234029666/TRF (RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-88 processada no TRF2 com o no. 50557691220234029666/TRF (ELIAS VIEIRA BARRETO)

  • 14/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-88

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/06/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2023 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-88

  • 16/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/05/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/05/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/05/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 16:39

    Despacho

  • 05/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038186-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS VIEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 342

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2022 17:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2022 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/09/2022 15:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 12:05

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:18

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 09/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/04/2022 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 14:34

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/04/2022 13:16

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/04/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/04/2022 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/04/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 17 e 18

  • 23/03/2022 19:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/03/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/03/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 23/03/2022 19:52

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 26/04/2022 14:40

  • 23/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 17:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/01/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2021 11:11

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 16:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 13:33

    Juntada de Petição

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2021 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/10/2021 12:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 12:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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