STJ - 5132883-16.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 17:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
24/02/2025 17:23
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
07/01/2025 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4146/2025
-
07/01/2025 18:12
Protocolizada Petição 4146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025
-
23/12/2024 00:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 293987/2024 - AgInt
-
20/12/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
19/12/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293987 - AgInt no REsp 2105375 - Publicação prevista para 23/12/2024
-
18/12/2024 23:59
Conhecido o recurso de NIVALDO LUIZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293987/2024 - AgInt no REsp 2105375/RJ
-
13/12/2024 22:40
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
-
06/12/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)
-
03/12/2024 05:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024
-
02/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
02/12/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
29/11/2024 16:22
Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293987/2024 - AgInt no REsp 2105375/RJ
-
17/06/2024 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
-
17/06/2024 13:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 293987/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.
-
18/04/2024 05:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293987/2024 -
-
17/04/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
17/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 293987/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)
-
17/04/2024 07:51
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 293987/2024
-
16/04/2024 23:12
Protocolizada Petição 293987/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024
-
09/04/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 1184805/2023 - EDcl
-
08/04/2024 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
05/04/2024 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184805 - EDcl no REsp 2105375 - Publicação prevista para 09/04/2024
-
05/04/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/01184805 - EDcl no REsp 2105375
-
17/03/2024 22:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
-
15/03/2024 15:01
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
-
07/03/2024 17:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
07/03/2024 17:31
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
19/02/2024 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1184805/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.
-
07/12/2023 05:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1184805/2023 -
-
06/12/2023 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
-
06/12/2023 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1184805/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)
-
05/12/2023 22:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184805/2023
-
05/12/2023 22:21
Protocolizada Petição 1184805/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023
-
01/12/2023 11:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170064/2023
-
01/12/2023 11:26
Protocolizada Petição 1170064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023
-
28/11/2023 05:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023
-
27/11/2023 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
25/11/2023 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
-
25/11/2023 10:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NIVALDO LUIZ DA SILVA e não-provido ou denegada
-
03/11/2023 07:48
Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
-
31/10/2023 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
-
31/10/2023 18:15
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
-
24/10/2023 12:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001746-14.2021.4.02.5002
Gracie Pinto Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 08:56
Processo nº 5068174-06.2020.4.02.5101
Maria das Gracas da Conceicao
Uniao
Advogado: Marli de Fatima Ferreira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 11:59
Processo nº 5068174-06.2020.4.02.5101
Maria das Gracas da Conceicao
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Ab...
Advogado: Marli de Fatima Ferreira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 17:34
Processo nº 0102834-50.2016.4.02.5102
Uniao
Sonia Regina da Costa Mattos Reis
Advogado: Dalva Delgado Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 18:32
Processo nº 5132883-16.2021.4.02.5101
Nivaldo Luiz da Silva
Uniao
Advogado: Sostenes Patricio de Oliveira Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 14:12