STJ - 5132883-16.2021.4.02.5101

24/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

07/01/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4146/2025

07/01/2025 18:12

Protocolizada Petição 4146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 293987/2024 - AgInt

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293987 - AgInt no REsp 2105375 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NIVALDO LUIZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293987/2024 - AgInt no REsp 2105375/RJ

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293987/2024 - AgInt no REsp 2105375/RJ

17/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 293987/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293987/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 293987/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 293987/2024

16/04/2024 23:12

Protocolizada Petição 293987/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 1184805/2023 - EDcl

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184805 - EDcl no REsp 2105375 - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/01184805 - EDcl no REsp 2105375

17/03/2024 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1184805/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

07/12/2023 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1184805/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1184805/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184805/2023

05/12/2023 22:21

Protocolizada Petição 1184805/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

01/12/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170064/2023

01/12/2023 11:26

Protocolizada Petição 1170064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

28/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NIVALDO LUIZ DA SILVA e não-provido ou denegada

03/11/2023 07:48

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

31/10/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/10/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO