03/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/09/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
21/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2025 15:26

Juntado(a)
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
29/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:56

Despacho
24/06/2025 04:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
17/06/2025 10:46

Juntada de Petição
16/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028600-10.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA CELIA DA CRUZ MOREIRAADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031)EXECUTADO: ISIS OLIVEIRA DA CRUZADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031)EXECUTADO: EDNA CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) DESPACHO/DECISÃO evento 92, DOC1 - A União requer a intimação das executadas para o pagamento do valor residual devido de R$ 5.321,22 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), atualizado até 12/2024, conforme demonstrativo de débito.

Alega, ainda, que os valores bloqueados de R$ 3.552,66 (Isis Oliveira da Cruz) e R$ 3.328,14 (Maria Celia da Cruz Moreira) não foram convertidos em renda para União. (evento 79, DOC1).

A União requereu o início de cumprimento de sentença no evento 45, DOC2, apontando como o valor devido o de R$ 10.054,72, conta atualizada em 10/23. Registre-se que a sentença condenou as autoras ao pagamento dos honorários e sucumbência, pro rata, em em 10% sobre o valor da causa atualizado da causa, Verifico que os pagamentos foram efetivados da seguinte forma: - evento 56, DOC2 - pagamento de R$ 1.005,47, de ISIS OLIVEIRA DA CRUZ, e evento 56, DOC3, pagamento de R$ 1.005,47 de MARIA CELIA DA CRUZ MOREIRA por meio de GRU em 18/03/24. - evento 58, DOC2 - pagamento de R$ 391,02 de ISIS OLIVEIRA DA CRUZ (pago pela conta de Hudson Esteves da Silva) em 24/04/24 e pagamento de R$ 391,02 de MARIA CELIA DA CRUZ MOREIRA em 10/04/24, alegando que o valor seria referente a parcela 1/6 de cada autora, ambas por meio de GRU; Entretanto a União não aceitou o parcelamento e no evento 60, DOC1 requereu a intimação das autoras ISIS OLIVEIRA DA CRUZ e MARIA CÉLIA CRUZ MOREIRA ao pagamento do quantum debeatur no valor 2.960,55 (dois mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) cada. evento 69, DOC1 - ISIS OLIVEIRA DA CRUZ em 29/07/24 apresenta comprovante de R$ 2.960,55, pago em em 29/07/24 e MARIA CELIA DA CRUZ MOREIRA apresenta comprovante de R$ 2.960,55, em 31/07/24 ambas pagas por meio de GRU.

Em que pese a concessão de gratuidade de justiça ter sido concedida a EDNA CRUZ DA SILVA no evento 62, DOC1, foi explicitado "que, no entanto, não retroage para afastar a condenação anterior em honorários." Diante do não pagamento por parte de EDNA CRUZ DA SILVA, foi feita pesquisa SISBAJUD que permanece com os valores bloqueados conforme extrato colacionado no evento 95, DOC1, no valor de R$ R$ 4.021,88, em 30/08/24.

Decido.

No início do cumprimento de sentença, os valores devidos por cada Executada era o de R$ 3.351,57, tendo em vista que a condenação foi pro rata.

Os pagamentos já realizados pelas Executadas, incluindo os bloqueios, são os seguintes: - Edna Cruz da Silva - bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 4.021,88. - Isis Oliveira da Cruz - R$ 1.005,47 + R$ 391,02 + 2.960,55 = 4.357,04; bloqueio SISBAJUD de R$ 3.552,66; - Maria Célia Cruz Moreira - R$ 1.005,47 + R$ 391,02 + 2.960,55 = 4.357,04; bloqueio SISB AJUD de R$ 3.328,14.

Dessa forma, a União pede em excesso, pois por simples cálculo aritmético, percebe-se que os valores depositados em GRU e o bloqueados não são capazes de fazer restar a ser pago o valor de R$ R$ 5.321,22.

Sendo assim, INTIME-SE a União para que no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos planilha atualizada contendo os valores inicialmente cobrados quando do início da execução (em 10/23 no evento 43) e considerando os pagamentos efetivados INDIVIDUALMENTE pelas Executadas e os bloqueios, levando-se em conta que a própria União apontou o valor remanescente de R$ 2.960,55 no evento 60, DOC1. Intimem-se as Executadas para tomarem conhecimento da presente decisão e para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:24

Despacho
15/05/2025 17:08

Juntado(a)
24/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/01/2025 08:13

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/12/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/12/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 21:40

Decisão interlocutória
04/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição
28/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
01/10/2024 21:58

Juntado(a)
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:26

Juntado(a)
04/09/2024 11:24

Determinada a intimação
03/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:50

Juntada de Petição
03/09/2024 11:32

Juntada de Petição
29/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
25/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:12

Decisão interlocutória
29/05/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 19:53

Juntada de Petição
15/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 21:54

Juntada de Petição
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:46

Determinada a intimação
11/12/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
02/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 19:36

Determinada a intimação
26/09/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50286001020194025101
14/07/2020 09:25

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
13/07/2020 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/07/2020 16:58

Juntada de Petição
08/07/2020 14:15

Juntada de Petição
02/07/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2020 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
29/06/2020 17:40

Juntada de Petição
19/06/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2020 16:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
12/02/2020 15:13

Autos com Juiz para Sentença
12/02/2020 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 14
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/02/2020 12:09

Juntada de Petição
31/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2019 10:03

Juntada de Petição
19/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
17/05/2019 11:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2019 11:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
15/05/2019 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 15:01

Juntada de Certidão
06/05/2019 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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