TRF2 - 5028600-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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11/09/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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24/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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04/07/2023 17:04
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028600-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA CELIA DA CRUZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) APELANTE: EDNA CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) APELANTE: ISIS OLIVEIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
31/05/2023 13:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 20:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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10/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028600-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA CELIA DA CRUZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) APELANTE: EDNA CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) APELANTE: ISIS OLIVEIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/06/2022 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/08/2020 20:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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26/08/2020 20:19
Juntada de Certidão
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22/07/2020 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 10:49
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/07/2020 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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