TRF2 - 5017524-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 22:41
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88
-
14/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/03/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 11:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017524-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
01/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
06/12/2023 12:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
05/12/2023 20:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 20:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/08/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
14/07/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017524-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
15/05/2023 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017524-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/03/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/12/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/12/2022 15:34
Determinada a intimação
-
13/12/2022 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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