TRF2 - 5002696-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2025 15:22
Juntada de Certidão
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17/07/2025 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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17/07/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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11/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
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17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002696-23.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVANTE: MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640)ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
OBSCURIDADE.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.
REDISCUSSÃO MATÉRIA.
Embargos que pretendem discutir o julgado em suas premissas e fundamentos.
Os embargos não se prestam a provocar o Colegiado a repetir em outras palavras o que está expressamente assentado, ou modificar o aresto nas suas premissas explicitamente destacadas.
A decisão dos primeiros embargos de declaração foi integrada por nova decisão, que, por determinação do STJ, referiu maior fundamentação, mas sem alteração do resultado.
Embargos declaratórios desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. -
16/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/06/2025 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 13:17
Lavrada Certidão
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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23/05/2025 17:51
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140
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22/05/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/04/2025 08:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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02/04/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/03/2025 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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25/03/2025 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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19/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2025 13:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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08/03/2025 16:01
Lavrada Certidão
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002696-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150
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14/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/02/2025 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
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10/02/2025 13:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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09/02/2025 23:13
Recebidos os autos do STJ
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28/08/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002696232023402000020240828142924
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28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Despacho
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27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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25/06/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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25/06/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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19/06/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/06/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
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17/06/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2024 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/06/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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18/04/2024 20:58
Juntada de Petição
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17/04/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2024 18:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/03/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/03/2024 20:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
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28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5002696-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
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27/02/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 202
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27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/02/2024 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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06/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/02/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/02/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002696-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
05/12/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/11/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
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14/11/2023 14:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
13/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:39
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 09:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002696-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
09/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002696-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARILDA DIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/03/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
13/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 15:33
Determinada a intimação
-
05/03/2023 12:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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