TRF2 - 5011584-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/10/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:33
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 17:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
30/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:37
Recurso Especial sobrestado
-
24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/08/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/08/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
30/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 11:06
Juntado(a)
-
28/06/2022 08:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2022 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 20:58
Juntado(a)
-
03/06/2022 13:42
Deliberado em Sessão - Retificado
-
31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011584-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/05/2022 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/05/2022 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 22:53
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011584-49.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
30/03/2022 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/03/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/03/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 14:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/01/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2022 10:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
12/01/2022 10:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/01/2022 10:30
Juntado(a)
-
12/01/2022 07:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
09/12/2021 22:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/11/2021 19:55
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 18:35
Juntado(a)
-
19/11/2021 15:01
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
17/11/2021 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/10/2021 00:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/10/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2021 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2021 12:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
09/09/2021 16:39
Alterado o assunto processual
-
09/09/2021 15:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 15:32
Declarada incompetência
-
17/08/2021 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060709-77.2019.4.02.5101
Lydia Bahi Muruci
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2019 20:23
Processo nº 0200958-37.2017.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Jorge Serrat de Lima Teofilo
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 11:49
Processo nº 0061198-39.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Selma Tenenbaum de Oliveira
Advogado: Rafael Carneiro Machado Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2022 13:34
Processo nº 5014284-64.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Skystone do Brasil LTDA
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 14:35
Processo nº 5014284-64.2020.4.02.5001
Skystone do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2020 16:24