TRF2 - 5014284-64.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
23/02/2024 14:35
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2023 13:05
Juntada de Petição
-
17/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:51
Despacho
-
08/09/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:01
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2022 15:40
Juntada de Petição
-
22/08/2022 15:33
Juntada de Petição
-
20/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2022 18:59
Recurso Extraordinário sobrestado
-
03/08/2022 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/07/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2022 21:35
Despacho
-
15/07/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 19:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/07/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2022 20:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2022 18:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2022 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/05/2022 14:14
Juntada de Petição
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2022 12:38
Juntada de Petição
-
09/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/04/2022 02:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/04/2022 12:53
Juntado(a)
-
30/03/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014284-64.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: SKYSTONE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
29/03/2022 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/10/2021 17:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
-
28/10/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2021 15:57
Juntado(a)
-
04/10/2021 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntado(a) - 04/10/2021 15:50:57)
-
04/10/2021 13:28
Juntada de Petição
-
17/09/2021 22:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2021 18:14
Juntada de Petição
-
13/09/2021 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/09/2021 02:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/09/2021 02:31
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/09/2021 13:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/09/2021 13:06
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
-
31/05/2021 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
31/05/2021 13:16
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2021
-
29/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2021 03:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
07/04/2021 18:30
Juntada de Petição
-
07/04/2021 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/04/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2021 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/03/2021 03:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>
-
22/02/2021 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2021 18:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
05/02/2021 13:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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15/01/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2021 11:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
14/01/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/01/2021 12:36
Distribuído por prevenção - Número: 50088341120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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