TRF2 - 5055860-57.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DIAS CARVALHO

CPF *99.***.*59-04

Advogados

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB: 105813/MG

CPF *54.***.*67-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 24/05/2023 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:11

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5055860-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO DIAS CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 18:41

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 16/03/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 21:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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