TRF2 - 5001413-62.2023.4.02.0000

08/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 272840/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 496.

02/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 272840/2025 -

01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272840/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 272840/2025

31/03/2025 07:48

Protocolizada Petição 272840/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 691066/2024 - AgInt

21/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691066 - AgInt no AREsp 2661197 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691066/2024 - AgInt no AREsp 2661197/RJ

12/03/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691066/2024 - AgInt no AREsp 2661197/RJ

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 691066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691066/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691066/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 691066/2024

16/08/2024 11:01

Protocolizada Petição 691066/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conhecido o recurso de ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS e não-provido

14/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO