TRF2 - 5002238-36.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135
-
29/11/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
29/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
24/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
16/11/2023 15:38
Juntada de Petição
-
23/10/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
21/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
19/09/2023 14:58
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
22/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 15:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
05/08/2023 13:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 00:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 18:58
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/07/2023 11:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
20/07/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
20/07/2023 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
20/07/2023 12:50
Expedição de Mandado - Prioridade - 20/07/2023 - TRF2SECOMD
-
20/07/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 17:40
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/07/2023 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Sentença confirmada - 14/07/2023 14:10:51)
-
23/06/2023 14:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
23/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 13:59
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5002238-36.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS EDUARDO CORDEIRO SALGADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FORTI (OAB PR029080) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VANESSA CORDEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
22/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/06/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/06/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
12/06/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2023 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2023 18:32
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
09/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 19:31
Determinada a intimação
-
06/06/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/05/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/05/2023 15:44
Juntada de Petição
-
25/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2023 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2023 17:22
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
12/05/2023 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2023 16:54:33)
-
12/05/2023 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2023 16:54:34)
-
12/05/2023 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2023 16:54:34)
-
12/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 16:33
Deferido o pedido
-
11/05/2023 17:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
11/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2023 13:28
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
09/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2023 09:22
Determinada a intimação
-
05/05/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/05/2023 16:25
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:57
Retirado de pauta
-
18/04/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Retirado de pauta - 18/04/2023 13:55:58)
-
27/03/2023 15:15
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002238-36.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS EDUARDO CORDEIRO SALGADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FORTI (OAB PR029080) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VANESSA CORDEIRO DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/01/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 18:01
Determinada a intimação
-
07/12/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/11/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 17:59
Determinada a intimação
-
14/10/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 15:20
Distribuído por prevenção - Número: 50045586320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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