TRF2 - 5001714-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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12/03/2024 23:29
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/11/2023 16:05
Recurso Especial Admitido
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14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 08:44
Juntada de Certidão
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09/08/2023 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/08/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/06/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001714-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
23/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/05/2023 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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15/05/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001714-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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