04/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:26

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/08/2023 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
01/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002632-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BRUNO DARIO WERNECK ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 69
09/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 14:12

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 14:12

Despacho
09/05/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
09/05/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
21/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5002632-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BRUNO DARIO WERNECK ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 126
09/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 16:56

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 16:56

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2023 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
06/03/2023 14:53

Alterado o assunto processual
04/03/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
04/03/2023 15:31

Declarada incompetência
02/03/2023 22:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00