TRF2 - 5012378-73.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
13/02/2025 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/12/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/12/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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16/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 12:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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11/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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09/11/2024 14:00
Juntada de Petição
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24/10/2024 12:45
Juntada de Certidão
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/10/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 288
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23/10/2024 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/08/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2024 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:29
Juntada de Certidão
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06/06/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 07:42
Não conhecido o recurso
-
02/04/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/03/2024 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2024 15:18
Juntada de Petição
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18/03/2024 16:42
Juntada de Certidão
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14/03/2024 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 18:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/03/2024 18:34
Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
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21/07/2022 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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21/07/2022 12:35
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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21/07/2022 12:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 09:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2022 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2022 12:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/05/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/05/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/04/2022 00:36
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012378-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória (IMPETRADO) APELADO: NORMA LEITE DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: Alecio Jocimar Favaro (OAB ES005522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/02/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/02/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 14:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/02/2022 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB22)
-
09/02/2022 14:12
Alterado o assunto processual
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08/02/2022 12:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/02/2022 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 09:09
Despacho
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27/11/2020 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/11/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/11/2020 20:00
Distribuído por prevenção - Número: 50025066520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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