TRF2 - 5005598-06.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS

CNPJ: 29.102.761/0001-36

Advogados

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB: 165707/RJ

CPF *23.***.*84-50

LAIS DA ROCHA MARTINS DE LIMA

CPF *64.***.*46-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 08/09/2023 11:38

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 14:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 04/07/2023 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/07/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005598-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2023 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 05/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/04/2023 12:27

    Retirado de pauta

  • 05/04/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005598-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/03/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 13/03/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 13/03/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/03/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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