TRF2 - 5022015-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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22/06/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/05/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/05/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5022015-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: HERIKA BALESTRERO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
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13/03/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2023 17:29
Juntado(a)
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02/03/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/01/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 20:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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12/01/2023 20:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON BALESTRERO - EXCLUÍDA
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19/12/2022 17:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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19/12/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2022 17:19
Despacho
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16/09/2022 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2022 16:59
Deferido o pedido
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26/02/2021 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2021 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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04/02/2021 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/02/2021 15:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2021 15:13
Despacho
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02/02/2021 10:36
Juntada de Petição
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16/07/2020 14:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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16/07/2020 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 18:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/07/2020 18:02
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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14/07/2020 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE CURATELA • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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