TRF2 - 5003052-72.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
11/09/2024 20:09
Recebidos os autos do STJ
-
22/02/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:13
Recurso Especial Admitido
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2023 10:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/08/2023 16:18
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2023 21:46
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003052-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
07/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/06/2023 16:33
Despacho
-
05/06/2023 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/06/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/04/2023 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003052-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
20/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007248-40.2022.4.02.5117
Deise Mendes da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Jhulia Ferreira Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2022 18:46
Processo nº 5003649-23.2022.4.02.5108
Waldyr Fraga Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yago Rangel Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 17:49
Processo nº 5003649-23.2022.4.02.5108
Waldyr Fraga Filho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Yago Rangel Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 16:55
Processo nº 5009301-59.2020.4.02.5118
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Paula Ignacio
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 13:36
Processo nº 5009301-59.2020.4.02.5118
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Paula Ignacio
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 18:08