STJ - 5029482-98.2021.4.02.5101

09/12/2024 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024

09/12/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 994636/2024 - DESIS

06/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994636 - DESIS nos EREsp 2133559 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:10

Pedido não conhecido

05/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994636/2024

08/11/2024 12:26

Protocolizada Petição 994636/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

05/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/10/2024 08:41

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2133559)

02/10/2024 19:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2133559)

02/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848940/2024

26/09/2024 13:46

Protocolizada Petição 848940/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2024

06/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 410492/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410492 - AgInt no REsp 2133559 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410492/2024 - AgInt no REsp 2133559/RJ

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410492/2024 - AgInt no REsp 2133559/RJ

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/07/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606783/2024

20/07/2024 12:14

Protocolizada Petição 606783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410492/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410492/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410492/2024

20/05/2024 18:21

Protocolizada Petição 410492/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

05/04/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO