29/01/2025 10:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032147-24.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93
20/12/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
16/12/2024 23:17

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição
03/04/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:08

Não conhecido o recurso
07/11/2023 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2023 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:21

Recurso Especial Admitido
01/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/08/2023 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 15:49

Juntada de Petição
31/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2023 22:48

Lavrada Certidão
01/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5029482-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 42
26/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
26/05/2023 13:53

Despacho
23/05/2023 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/05/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/05/2023 12:37

Juntada de Petição
11/05/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 13:00

Juntada de Petição
08/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 17:19

Juntada de Petição
24/04/2023 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5029482-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 69
17/03/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/03/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
14/03/2023 13:41

Alterado o assunto processual
14/03/2023 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2023 11:01

Declarada incompetência
30/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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