TRF2 - 5000228-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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08/04/2024 14:23
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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02/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2024 21:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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25/10/2023 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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13/10/2023 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000228-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ASSUR MESEQUE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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14/08/2023 15:51
Juntada de Certidão
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10/08/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:10
Determinada a intimação
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07/08/2023 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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07/08/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/07/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/04/2023 16:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2023 13:42
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000228-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ASSUR MESEQUE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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21/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 14:05
Juntada de Certidão
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07/06/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 14:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/06/2022 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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03/06/2022 12:15
Alterado o assunto processual
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02/06/2022 13:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2022 13:20
Declarada incompetência
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02/06/2022 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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