17/03/2025 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
16/03/2025 18:51

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:39

Juntada de Petição
03/04/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:07

Não conhecido o recurso
22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/10/2023 09:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:29

Recurso Especial Admitido
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:07

Juntada de Petição
25/08/2023 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/08/2023 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 18:14

Juntada de Petição
23/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2023 22:48

Lavrada Certidão
01/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026452-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 43
26/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
26/05/2023 13:53

Despacho
23/05/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/05/2023 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
24/04/2023 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
17/04/2023 13:49

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026452-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 71
20/03/2023 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
20/03/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
20/03/2023 12:11

Alterado o assunto processual
18/03/2023 06:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
17/03/2023 17:51

Declarada incompetência
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
29/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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