STJ - 5026452-21.2022.4.02.5101

13/03/2025 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 07:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 995395/2024 - DESIS

29/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995395 - DESIS no REsp 2133753 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00995395 - DESIS no REsp 2133753

22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995395/2024

08/11/2024 15:11

Protocolizada Petição 995395/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 570521/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570521 - AgInt no REsp 2133753 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00570521/2024 - AgInt no REsp 2133753/RJ

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570521/2024 - AgInt no REsp 2133753/RJ

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 570521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 155

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 570521/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570521/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570521/2024

04/07/2024 13:47

Protocolizada Petição 570521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 20:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido ou denegada

05/04/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO