TRF2 - 5024444-71.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 33.115.817/0001-64

Advogados

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

OAB: 095483/RJ

CPF *42.***.*71-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 30/04/2025 09:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 20:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 30/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:07

    Recurso Especial Admitido

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 31/08/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/07/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5024444-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 358

  • 31/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 16:51

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 14:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/05/2023 13:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5024444-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 13/03/2023 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 17:12

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/03/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 21:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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