TRF2 - 0006069-58.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

WILLIAM JOSE MAYER DE SOUZA

CPF *21.***.*22-57

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

PATRICIA PEREIRA FRAGA

CPF *95.***.*08-38

LETICIA CORDEIRO DUARTE

OAB: 023604/ES

CPF *58.***.*13-69

EDMILSON JOSE TOMAZ

OAB: 006856/ES

CPF *19.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARLI MAYER DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA

CPF *14.***.*75-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 13/12/2023 10:16

    Recebidos os autos do STF

  • 21/11/2022 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2022 15:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/11/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 14:54

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2022 13:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 18:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/08/2022 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2022 16:21

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 14:28

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 04/04/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0006069-58.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: WILLIAM JOSE MAYER DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ (OAB ES006856) ADVOGADO: MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO: PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) ADVOGADO: LETICIA CORDEIRO DUARTE (OAB ES023604) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARLI MAYER DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/04/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 01/04/2022 09:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 24/06/2021 14:45

    Retirado de pauta

  • 08/06/2021 19:58

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2021<br>Data da sessão: <b>24/06/2021 13:00:00</b>

  • 04/06/2021 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 04/06/2021 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 24/09/2020 18:07

    Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/08/2020 12:50

    Juntada - Julgamento

  • 14/08/2020 16:54

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/08/2020 19:32

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 09/07/2020 17:55

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020

  • 07/07/2020 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2020 14:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 128

  • 02/07/2020 21:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/01/2020 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/12/2019 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/11/2019 16:44

    Distribuído por prevenção - Número: 00092581220184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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