TRF2 - 0006412-54.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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10/08/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
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10/05/2023 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/05/2023 21:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/05/2023 21:10
Despacho
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05/05/2023 08:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61
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04/05/2023 14:29
Juntada de Petição
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03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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08/04/2023 21:08
Juntada de Petição
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03/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/03/2023 15:16
Recurso Especial não admitido
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01/07/2022 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
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30/06/2022 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/06/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/05/2022 11:38
Juntada de Petição
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04/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0006412-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: P.R.W. - COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/03/2022 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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15/03/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2022 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2022 17:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/03/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/03/2022 21:06
Juntada de Petição
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25/02/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2022 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2022 13:05
Lavrada Certidão
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04/02/2022 13:28
Lavrada Certidão
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04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/09/2020 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 00040560420094025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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