TRF2 - 5065461-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/02/2025 21:08
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2023 15:42
Recurso Especial Admitido
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04/08/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/08/2023 17:15
Juntada de Certidão
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02/08/2023 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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01/08/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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19/06/2023 15:45
Despacho
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16/06/2023 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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16/06/2023 14:47
Juntada de Petição
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25/05/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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24/04/2023 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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14/04/2023 00:24
Juntada de Petição
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5065461-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FELIPE MUNDY CONDE MARLIERE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:42
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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17/03/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/03/2023 01:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
16/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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