TRF2 - 0062574-60.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

CARICIAS E PETISCOS ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ: 05.020.514/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 25/09/2023 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 17:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/04/2023 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0062574-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CARICIAS E PETISCOS ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 17/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/08/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/08/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2021 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2021 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/08/2021 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108682-57.2021.4.02.5101

Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5003011-51.2023.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Vitor Emanuel Breciani

Advogado: Francisco Charles Feitosa Moura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 5001227-04.2019.4.02.5004

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Vandegelsa Felipe

Advogado: Elias Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5001227-04.2019.4.02.5004

Vandegelsa Felipe

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2019 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5010550-68.2021.4.02.5002

Euzeni Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:47

Exibir Processo