TRF2 - 5001852-93.2019.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLEY SOARES MARTINS

CPF *82.***.*50-02

DULCINEA SOUZA DE JESUS

CPF *30.***.*01-18

JESSICA SOARES MARTINS

CPF *82.***.*31-59

LUAN DE JESUS MARTINS

ZELIA LOPES DE SOUZA

CPF *41.***.*17-61

Advogados

RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA

OAB: 177268/RJ

CPF *90.***.*51-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

  • 04/09/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 16:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 22:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 27/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/07/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001852-93.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: DULCINEA SOUZA DE JESUS (Pais) (AUTOR) PARTE AUTORA: WESLEY SOARES MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ZELIA LOPES DE SOUZA (Curador) (AUTOR) PARTE AUTORA: LUAN DE JESUS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) PARTE AUTORA: JESSICA SOARES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 392

  • 21/06/2023 13:48

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/06/2023 06:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 30/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 03/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/04/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/04/2023 15:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001852-93.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: DULCINEA SOUZA DE JESUS (Pais) (AUTOR) PARTE AUTORA: WESLEY SOARES MARTINS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ZELIA LOPES DE SOUZA (Curador) (AUTOR) PARTE AUTORA: LUAN DE JESUS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) PARTE AUTORA: JESSICA SOARES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHUENCK CUNHA DA SILVA (OAB RJ177268) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 15/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/03/2023 17:49

    Juntado(a)

  • 14/03/2023 06:12

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 03/02/2023 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 23/11/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/11/2022 13:42

    Não conhecido o recurso

  • 27/10/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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