05/07/2023 12:12

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
09/05/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 16:28

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
25/04/2023 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5012222-22.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: NEIDE MARIA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 144
10/03/2023 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
05/02/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2022 09:02

Juntada de Petição
09/01/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2022 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/01/2022 11:06:52)
30/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2021 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/10/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/10/2021 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/10/2021 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
12/10/2021 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 27/09/2021 13:00:00
14/09/2021 18:56

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2021 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2021 13:00 Sequencial: 18
31/08/2021 12:49

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
31/08/2021 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 23:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
27/08/2021 23:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/07/2021 20:41

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/07/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2021 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 91
19/07/2021 15:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
19/07/2021 11:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB02 -> GAB03
19/07/2021 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2021 00:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/07/2021 14:28

Juntado(a)
30/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2021 Data da sessão: 08/07/2021 13:00:00
29/06/2021 21:43

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 547
22/06/2021 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/04/2021 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
08/04/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2021 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2021 21:51

Juntada de Petição
06/04/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2021 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2021 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2021 00:33

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 133
25/02/2021 13:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
25/02/2021 13:59

Juntado(a)
02/12/2020 12:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
02/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
03/11/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2020 11:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/10/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
02/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 12:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
01/10/2020 12:39

Juntada - Julgamento
30/09/2020 14:09

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
30/08/2020 22:47

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/08/2020 14:50

Juntado(a)
21/08/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 22:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 147
22/06/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/06/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/06/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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