TRF2 - 5001011-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ: 26.704.185/0001-09

Advogados

LETICIA MESSIAS

OAB: 365485/SP

CPF *95.***.*75-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADELINA ALVES TRINDADE

CPF *12.***.*12-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA

OAB: 174673/RJ

CPF *14.***.*34-50

BRUNA DO FORTE MANARIN

OAB: 380803/SP

CPF *11.***.*66-63

LETICIA MESSIAS

OAB: 365485/SP

CPF *95.***.*75-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/03/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/03/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:09

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 11:06

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00166766820114025101/RJ

  • 02/02/2024 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/01/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00166766820114025101/RJ

  • 25/08/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/06/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 11/05/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/04/2023 13:47

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001011-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS (OAB SP365485) AGRAVADO: ADELINA ALVES TRINDADE ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA (OAB RJ174673) ADVOGADO(A): BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB SP380803) ADVOGADO(A): LETICIA MESSIAS (OAB SP365485) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2023 17:13

    Despacho

  • 06/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 12:27

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00166766820114025101

  • 03/02/2023 12:10

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 02/02/2023 18:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/02/2023 18:55

    Despacho

  • 01/02/2023 20:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 319 do processo originário.Número: 00166766820114025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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