TRF2 - 5035254-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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04/07/2023 07:20
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
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06/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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29/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5035254-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: EDSON ALPINO DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELI ARDALLA ALPINO RODRIGUES (OAB RJ223507) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 268
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17/03/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2023 14:48
Juntado(a)
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15/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB04)
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10/03/2023 16:49
Alterado o assunto processual
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10/03/2023 16:21
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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10/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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