TRF2 - 5011522-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/04/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 14:13
Indeferido o pedido
-
01/12/2023 18:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50492827820224025101/RJ
-
21/11/2023 10:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
20/11/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/11/2023 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 18:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50492827820224025101/RJ
-
27/09/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011522-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CATIA TORRES DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUILHERME LOYOLA MARTINS (OAB RJ142756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
20/08/2023 13:44
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 11:27
Determinada a intimação
-
20/07/2023 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/07/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/07/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049282-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
-
23/05/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
27/04/2023 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011522-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CATIA TORRES DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUILHERME LOYOLA MARTINS (OAB RJ142756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/09/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 16:46
Determinada a intimação
-
16/08/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 11:56
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB32)
-
15/08/2022 11:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/08/2022 02:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 02:10
Despacho
-
12/08/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/08/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/08/2022 21:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50746895720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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