TRF2 - 5044362-61.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 19/04/2024 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:21

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 20/02/2024 15:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 14:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 17:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/05/2023 17:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 17:14

    Despacho

  • 18/05/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 15:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 12/05/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2023 22:42

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5044362-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 16/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/02/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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