TRF2 - 5040746-24.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZINETE GUASTI COUTINHO

CPF *98.***.*46-68

Advogados

CATARINE MULINARI NICO

OAB: 015744/ES

CPF *14.***.*46-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087632-83.2023.4.02.9666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)

  • 30/11/2023 00:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087631-98.2023.4.02.9666/TRF (LUZINETE GUASTI COUTINHO)

  • 01/11/2023 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50876319820234029666/TRF (LUZINETE GUASTI COUTINHO)

  • 01/11/2023 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50876319820234029666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)

  • 01/11/2023 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50876328320234029666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)

  • 31/10/2023 19:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-41

  • 31/10/2023 09:56

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/10/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/10/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/10/2023 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-41

  • 11/10/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/10/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/09/2023 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/09/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 19:04

    Despacho

  • 02/09/2023 08:25

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 08:09

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/05/2023 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/05/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/05/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:39

    Despacho

  • 08/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 30/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040746-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZINETE GUASTI COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 404

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/01/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/01/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 12:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/01/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 04/01/2023 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/01/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/11/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2022 08:47

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2022 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/09/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/09/2022 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2022 13:43

    Despacho

  • 23/06/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 09:02

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 02/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZINETE GUASTI COUTINHO <br/> Data: 08/06/2022 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 20/04/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 14:27

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 10:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2021 16:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/11/2021 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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