31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/09/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/09/2024 19:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/08/2024 21:17

Recebidos os autos do STJ
11/06/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000987642019402511720240611144138
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:16

Recurso Especial Admitido
05/06/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/03/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/03/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/03/2024 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5000987-64.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA DALVA MOTA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 225
11/01/2024 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/11/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/11/2023 11:07

Determinada a intimação
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/10/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/10/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 13:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
01/09/2023 14:29

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000987-64.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DALVA MOTA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 20
28/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/07/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/05/2023 17:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000987-64.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA DALVA MOTA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 54
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/05/2022 20:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2022 16:44

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 18:24

Despacho
02/02/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/02/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/01/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2022 15:46

Despacho
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/11/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/10/2021 17:23

Despacho
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/10/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2021 18:18

Despacho
08/07/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2021 18:52

Despacho
01/07/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/06/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/06/2021 16:40

Despacho
09/06/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/06/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
20/04/2021 17:25

Despacho
07/04/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/03/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2021 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/03/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2021 17:21

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/03/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/02/2021 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/02/2021 08:35

Remessa Interna para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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