TRF2 - 5008541-24.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL BARROS MAIA

CPF *75.***.*17-40

Advogados

DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA

OAB: 206433/RJ

CPF *09.***.*22-47

FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA

OAB: 115848/RJ

CPF *74.***.*17-44

CRISTIANO REIS NEVES

OAB: 106415/RJ

CPF *39.***.*49-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 17:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 07/03/2024 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 11/12/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/12/2023 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5008541-24.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: RAPHAEL BARROS MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415) ADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848) ADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/09/2023 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB11)

  • 21/09/2023 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 21/09/2023 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 31/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 11:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/06/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/04/2023 14:16

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/03/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008541-24.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RAPHAEL BARROS MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415) ADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848) ADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 17/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/03/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 14:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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