TRF2 - 5001358-65.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANUEL VENANCIO SILVA

CPF *20.***.*08-71

Advogados

JAMILSON JOSE ENDLICH

CPF *87.***.*48-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 15:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 11/10/2023 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001358-65.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: EMANUEL VENANCIO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jamilson José Endlich (OAB ES026309) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 925

  • 16/08/2023 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2023 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB06)

  • 16/08/2023 13:59

    Alterado o assunto processual

  • 15/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 15/08/2023 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/05/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/05/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2023 09:58

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/04/2023 14:16

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/03/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001358-65.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: EMANUEL VENANCIO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jamilson José Endlich (OAB ES026309) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 17/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/09/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/09/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/08/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 09:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/08/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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