TRF2 - 5005642-25.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA

CNPJ: 74.024.274/0001-57

Advogados

VICTOR ATHAYDE SILVA

OAB: 011726/ES

CPF *88.***.*10-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 20.738.968/0001-27

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA

OAB: 135511/RJ

CPF *91.***.*35-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 14:00

    Despacho

  • 05/02/2024 11:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/11/2023 18:06

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 16:44

    Juntada de certidão

  • 20/09/2023 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/08/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 14:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 04/07/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5005642-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (OAB RJ135511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 14:11

    Juntada de certidão

  • 06/06/2023 12:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2023 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 05/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/03/2023 17:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/03/2023 17:19

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5005642-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB RJ181411) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA (OAB RJ135511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 23/02/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/02/2023 08:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50038086120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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