STJ - 5005068-36.2021.4.02.5101

05/12/2024 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2024 09:34

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 992681/2024 - DESIS

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992681 - DESIS nos EREsp 2128224 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 15:00

Pedido não conhecido

08/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992681/2024

07/11/2024 18:28

Protocolizada Petição 992681/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

17/10/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/10/2024 16:04

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2128224)

09/10/2024 17:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2128224)

09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 873483/2024

03/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 873483/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/10/2024

12/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 410555/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410555 - AgInt no REsp 2128224 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00410555/2024 - AgInt no REsp 2128224/RJ

02/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410555/2024 - AgInt no REsp 2128224/RJ

16/08/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 410555/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 112

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410555/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410555/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410555/2024

20/05/2024 18:34

Protocolizada Petição 410555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 18:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido ou denegada

12/03/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO