TRF2 - 0004439-21.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMERSON MOREIRA ROQUE

CPF *74.***.*76-89

EDUARDO MOREIRA ROQUE

CPF *07.***.*40-72

EDMAR MOREIRA ROQUE

CPF *34.***.*39-97

CAMILA CRISTINA SOARES JOSE ROQUE

CPF *20.***.*60-69

ANNE GABRIELE SANTANA ROQUE

CPF *20.***.*44-73

FRANCISCO RODRIGUES ROQUE JUNIOR

CPF *07.***.*00-82

ERNESTO MOREIRA ROQUE

CPF *49.***.*16-15

Advogados

AUGUSTO GARCIA PERUSSI

OAB: 236711/RJ

CPF *09.***.*18-29

FLAVIA SANTOS DE SOUZA

OAB: 240988/RJ

CPF *22.***.*03-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 07:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 21/06/2023 06:48

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

  • 02/05/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/05/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0004439-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES ROQUE JUNIOR ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: ANNE GABRIELE SANTANA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: CAMILA CRISTINA SOARES JOSE ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: EDMAR MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: EDUARDO MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: EMERSON MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELANTE: ERNESTO MOREIRA ROQUE ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB MG198821) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 26/04/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/03/2022 23:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65, 64, 68, 67, 66 e 69

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/03/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 14:12

    Despacho

  • 23/03/2022 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/03/2022 09:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/03/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/02/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/02/2022 07:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 45, 44, 43 e 42

  • 04/02/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/02/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/02/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2022 14:42:37)

  • 03/02/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2022 14:42:37)

  • 03/02/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2022 14:42:37)

  • 03/02/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2022 14:42:37)

  • 03/02/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2022 14:42:37)

  • 03/02/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 14:31

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 31/01/2022 14:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IDA MOREIRA ROQUE - EXCLUÍDA

  • 29/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/01/2022 07:43

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 12/01/2022 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/01/2022 20:48

    Despacho

  • 21/12/2021 14:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/12/2021 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/12/2021 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/12/2021 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/12/2021 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2021 08:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 14:07

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 24/11/2021 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/11/2021 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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