TRF2 - 5006438-47.2021.4.02.5005

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

13/08/2025 18:13

Transitado em Julgado

13/08/2025 18:12

Recebidos os autos - TNU

23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 18:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/12/2023 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 21:38

Negado seguimento a Recurso

05/09/2023 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/08/2023 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/05/2023 16:59

Juntada de Petição

29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30:00</b>

24/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 5

30/03/2023 16:14

Retirado de pauta

27/03/2023 09:18

Juntada de Petição

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/03/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 427

30/01/2023 10:03

Juntada de Petição

25/10/2022 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2022 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

06/10/2022 08:14

Juntada de Petição

01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2022 14:00

Determinada a intimação

26/08/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 14:02

Juntada de Petição

29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022 09:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2022 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

03/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022 16:11

Julgado procedente o pedido

02/02/2022 14:09

Conclusos para julgamento

02/02/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2022 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2022 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

09/11/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021 12:03

Determinada a citação

07/11/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021 09:42

Distribuído por sorteio